quarta-feira, 9 de maio de 2007

Legislação para a Internet???

Esse é um assunto que está na pauta do dia e, em minha opinião, traz riscos fundamentais à rede e aos internautas.
É necessária legislação "nova" para a rede? Afinal, quais os crimes ou delitos novos que a rede possibilitou , se é que os há?
Lembrando o famoso "affaire" do ano passado, quando certa modelo brasileira foi filmada prevaricando numa praia espanhola e o resultado foi uma decisão que tirava do ar um hospedeiro genérico de filmes, gostaria de propor que a rede em si sempre fosse considerada inimputável em qualquer caso. A analogia é simples: ninguém porpõe que uma companhia telefônica saia do ar porque há trotes, ou mesmo porque o crime organizado usa celulares em suas atividades. Então, por que tirar parte da Internet no ar sob a alegação de "mau comportamento" de seus usuários???
Examinemos os seguintes conceitos:
- a rede é sempre inimputável
- não há que se exigir nenhum tipo de identificação para alguém que apenas navega na rede (internauta)
- que tem "recursos de rede" a ele alocados (IPs, domínios) deve ser identificável à comunidade (whois)
- boas práticas por parte de provedores de meios são recursos suficientes para rastrear um crime na rede (por "boas prátocas" entendo a geração e armazenamento dos logs de acesso (NÃO de navegação) dos usuários desse provedor
que pensam sobre isso? Faz sentido? É necessário? É suficiente?

2 comentários:

Jose Coura disse...

Veja no meu blog, um comentário sobre o texto:
Defenda a praça publica.

Abraços

Geraldo Coura

Emil disse...

maio/2007?

nao ta na hora de atualizar?