terça-feira, 23 de junho de 2020

Atendendo desejos


Quem não gostaria de sanear a internet, ambiente em que nos movimentamos e vivemos hoje? Remover de lá o que seja maliciosamente enganador, estupidamente virulento ou viciosamente racista e excludente? Todos anseiam por um ar leve e puro. Que apenas informações fundamentadas e edificantes cheguem até nós, e que possamos confiar integralmente no próximo. Essa utopia, entretanto, além de não ter guarida no que conhecemos por “gênero humano”, estará sempre longe, no horizonte, como algo a ser incansavelmente buscado, porém inatingível. O perigo é escolhermos caminhos escorregadios e falhos para avançar mesmo um pouco na direção da ansiada meta. O perigo é a emenda sair pior que o soneto. Oscar Wilde, numa famosa e sábia tirada, nos previniu: “quando os deuses querem punir alguém, eles atendem os seus pedidos”.

Visando a atender a esses desejos há vários projetos em trâmite nas casas legislativas federais, que se propõem como eficiente bálsamo para aliviar a praga das notícias falsas na internet. Afinal quem não aplaudiria um lenitivo para isso? Mas há consequências numa legislação que inclui a necessidade de identificação positiva dos usuários de rede e o rastreamento das mensagens que são repassadas. Além de eventuais dificuldades intransponíveis para sua implantação na rede global, trará grandes riscos à nossa privacidade e ao exercício da liberdade de expressão na Internet. Muitas vezes eivados de imprecisões técnicas graves e que sugerem pouca familiaridade com aspectos técnicos do funcionamento da internet, eles oneram essencialmente os que estão à mão, os inocentes. Projetos feitos sem extenso debate prévio com a comunidade, podem levar a leis que se comportem como teias de aranha: apanham os pequenos insetos, enquanto os maiores as rasgam e escapam. E perde-se o objetivo de se construir um ambiente jurídico coerente e seguro. Hoje, quando celebramos a existência da Lei Geral de Proteção de Dados, é irônico ver outras propostas indo em direção a crescente vigilantismo, com riscos, até, de deformar o Marco Civil da Internet.

O risco dos pedidos apressados lembra “A Mão do Macaco”, um curto e sombrio conto de W.W.Jacobs, escrito em 1902. Resumidamente, um casal idoso e seu filho jovem recebem uma visita de um major, antigo amigo, e na conversa fala-se sobre magia. O major alerta que isso é algo perigoso, que se deve evitar. Mostra uma mão mumificada de macaco, que teria poderes para atender tres desejos, e sugere que ela seja jogada ao fogo, pelos riscos que representa. A família inicialmente ri-se do caso mas, ao final, decide ficar com o tal objeto, ao invés de destruí-lo. Não resistindo à ideia de testar os poderes do amuleto resolvem pedir-lhe que seja saldada a dívida remanescente da compra da casa: 200 libras. No dia seguinte, após o filho seguir ao seu emprego, recebem uma nova visita: é o representante da empresa onde o filho trabalha, trazendo uma notícia funesta: o jovem teria sido atingido pela máquina que operava e falecera. E a empresa, contristada, envia aos pais a quantia de 200 libras como maneira de aliviar a dor… O conto segue - ainda há dois desejos disponíveis - porém já fica claro que podemos nos arrepender amargamente quando formulamos pedidos mal-engendrados. O pedido foi atendido: as 200 libras chegaram, mas perdeu-se um bem muito maior! A pressa na construção de um remédio pode sair mais grave que o mal que se pretendia combater.


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"Um marido ideal" Oscar Wilde:

Sir Robert Chiltern: <...> Eu me lembro de ter lido em algum lugar, em algum livro estranho, que quando os deuses querem nos punir atendem aos nossos pedidos.
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Sobre "A Mão do Macaco" ou "The Monkey's Paw"

https://en.wikipedia.org/wiki/The_Monkey%27s_Paw

https://freebookseditora.weebly.com/uploads/1/1/9/3/119330764/9_-_a_m_o_do_macaco__3__2.pdf


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- E os três pedidos formulados foram realmente atendidos? - perguntou a Sra. White.
- Foram - respondeu o major, e o copo chocou-se contra seus fortes dentes.
- E ninguém mais renovou os pedidos? - perguntou a velha senhora.
- A primeira pessoa teve, sim, os seus desejos satisfeitos - respondeu -. Eu não sei quais foram os dois primeiros pedidos. Mas o terceiro desejo foi a morte. Foi dessa maneira que eu obtive a mão do macaco.

Sua entonação era tão solene que o silêncio caiu sobre o grupo.
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terça-feira, 9 de junho de 2020

Morigeração

No ginásio, meu professor de português apresentou à classe os sonetos do Bocage, enaltecendo a qualidade lírica, mas já advertindo que parte de seus outros escritos, por ser muito satírica e libidinosa, estava vedado aos de nossa idade. Manuel Maria Barbosa du Bocage viveu numa época de grande crise, e chegou a passar algum tempo preso por ter escrito um poema antirreligioso.

Hoje os tempos não são menos complexos. Numa radicalização de posições, passamos a conviver com uma linguagem abusiva, e que não raramente ignora os fatos, na ânsia de criar narrativas pouco verídicas… Há leis bem estabelecidas para punir crimes e abusos mas, por diversos motivos, entre eles o de atender a “clamor popular” difuso, multiplicam-se propostas “inovadoras” que visam a prover alívio aos usuários; medidas que pretendem conter o que pareça ser calunioso, ofensivo, ou apenas desagradável.

Que há tempos abandonamos a cordura parece claro. A virulência das expressões que circulam pelas redes sociais não tem paralelo, e só faz aumentar. Para a rede temos o Marco Civil, que completou mais de seis anos, regula direitos e deveres, e foi globalmente bem recebido.

Mas são cada vez mais frequentes as propostas de se incluírem alterações nele, que poderão esconder muito perigo para a nossa liberdade. O Marco Civil é uma lei construída de forma paradigmática e, caso haja espaço para aperfeiçoamentos, eles deveriam ser precedidos de um debate público tão amplo e extenso qual foi o que houve quando da sua elaboração.

Há pontos técnicos a observar: na internet, só regras globais funcionam bem. A tentativa de criar espaços locais com regras específicas redunda ou numa segmentação da rede global, ou em estímulos de se buscarem formas de contornar essas restrições. A resistência da internet ao controle foi expressa por John Perry Barlow: “a internet interpreta ‘censura’ como um defeito, e busca rotas para contorná-lo”. Se queremos criar uma “internet com regras próprias”, estaremos promovendo sua ruinosa desagregação. Em qualquer legislação vindoura, a infraestrutura da rede terá que ser preservada em sua neutralidade e funcionalidade, sob pena de descartarmos “o bebê junto com a água do banho”.

Quanto aos agentes na rede, todos devem ser responsáveis pelos seus atos, mas sempre por decisão judicial. Criar instâncias intermediárias com poderes censores, pode alimentar monstros e gerar problemas ainda mais complexos. Exigir identificação positiva dos internautas, por exemplo, além de violar a privacidade, sempre onerará os inocentes. Afinal Bocage usava o pseudônimo de Elmano Sadino quando fazia versos bucólicos. Na internet sempre ficam rastros e a guarda dos metadados, prevista no Marco Civil, sempre permitirá chegar ao autor do desmando, desde que assim definido pela Justiça. Repassar a intermediários o papel de definir o que é “verdade” ou “mentira” é uma decisão que geraria abusos de autoridade, e que poderia transformar nossa liberdade de expressão num aleijão.

Voltemos à elegância e à morigeração, mas sem abrir mão da liberdade. Bocage também foi o poeta da liberdade, e a usou em toda sua extensão: 


Ah! Se a vossa liberdade
zelosamente guardais, 
como sois usurpadores
da liberdade dos mais?
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https://poemasdebibe.blogspot.com/2013/08/o-passarinho-preso-bocage.html

http://www.faroldasletras.pt/bocage.html

Liberdade Querida e Suspirada

Liberdade querida e suspirada,
Que o Despotismo acérrimo condena;
Liberdade, a meus olhos mais serena,
Que o sereno clarão da madrugada!

Atende à minha voz, que geme e brada
Por ver-te, por gozar-te a face amena;
Liberdade gentil, desterra a pena
Em que esta alma infeliz jaz sepultada;

Vem, oh deusa imortal, vem, maravilha,
Vem, oh consolação da humanidade,
Cujo semblante mais que os astros brilha;

Vem, solta-me o grilhão da adversidade;
Dos céus descende, pois dos Céus és filha,
Mãe dos prazeres, doce Liberdade!

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Liberdade, onde estás? Quem te demora

Liberdade, onde estás? Quem te demora?
Quem faz que o teu influxo em nós não Caia?
Porque (triste de mim!) porque não raia
Já na esfera de Lísia a tua aurora?

Da santa redenção é vinda a hora
A esta parte do mundo que desmaia.
Oh! Venha... Oh! Venha, e trémulo descaia
Despotismo feroz, que nos devora!

Eia! Acode ao mortal, que, frio e mudo,
Oculta o pátrio amor, torce a vontade,
E em fingir, por temor, empenha estudo.

Movam nossos grilhões tua piedade;
Nosso númen tu és, e glória, e tudo,
Mãe do génio e prazer, oh Liberdade!

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