terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Nihil Obstat - Imprimatur

Cerca de 200 anos depois que Gutemberg inventou a imprensa, quando se notou que a população passaria a ter um acesso amplo a livros e textos que antes, em raros manuscritos e suas cópias, estavam ao alcance de muito poucos, a Igreja Católica, certamente munida das melhores intenções em proteger leigos despreparados da exposição a conteúdos polêmicos e complexos, decidiu criar um cânone de lei, que pré-examinasse os livros candidatos à impressão. Os julgados apropriados ao grande público ganhavam o carimbo “Nihil Obstat – Imprimatur”, ou seja, os censores que examinaram o livro permitiam que ele fosse impresso. Isso não significava uma aprovação tácita ao conteúdo mas, sim, que ele não representaria perigo aos incautos leitores.

Nem temos ainda 50 anos da disseminação da Internet, e já há um visível movimento para que o acesso dos internautas ao que está na rede seja, de alguma forma, intermediado ou tutelado. Sem dicutir casos especiais, como formas de inibir o acesso de menores de idade ou incapazes, vamos nos restringir estritamente a, como se dizia antanho, “maiores de idade e vacinados”… Há, neste caso, também necessidade de tutela? Se houver, qual o nível e quais os critérios que o executor deveria respeitar? Alguém decidirá a priori o que se pode ler, o que seria bom ou mau ao leitor, ou o que seria perigoso para seu equilíbrio mental?

Não se deve trivializar o problema, até porque, quem ainda escreve um livro de papel pertence a um universo muito mais restrito dos que emitem suas opiniões na Internet. Mas, afinal, não era esse o propósito inicial da rede? Que todos pudessem ler e opinar sobre tudo? Teria sido superestimada a capacidade humana de conviver e dialogar num ambiente tão amplo e com tanto alcance?

Outro complicador que faz parte importante da equação é o fator “intermediários e seus algoritmos”. A crescente concentração de poder econômico, associada aos efeitos pouco transparentes mas intensos de amplificação, levam a outro debate inevitável, sobre eventual regulação de intermediários. É uma embate de titãs, com governos versus empresas gigantes e, prá variar, o usuário acaba sendo o marisco “nessa luta do rochedo com o mar”…

Quando escreveu a “Declaração de Independência do Ciberespaço” John Perry Barlow usou “ciber” como algo que significasse o mundo das redes, da eletrônica, do virtual. E “ciber” ganhou aceitação e uso global mesmo que, semânticamente, seu sentido grego original seja ligado a “controle”, como bem definiu Norbert Wiener, que cunhou “cibernética” em seu livro de 1948. Aos poucos, mas cada vez mais rapidamente, “ciber” reclama de volta sua semântica original: a Internet parece tornar-se, mais e mais, uma “rede de controle”.

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Gutemberg e a impressora
https://en.wikipedia.org/wiki/Printing_press

Nihil Obstat e Imprimatur e Nihil Obstat

https://en.wikipedia.org/wiki/Imprimatur
https://www.merriam-webster.com/dictionary/imprimatur
https://en.wikipedia.org/wiki/Nihil_obstat

Declaração de Independência do Ciberespaço - J.P.Barlow
https://www.eff.org/cyberspace-independence

Norbert Wiener e "cibernética"
https://en.wikipedia.org/wiki/Cybernetics:_Or_Control_and_Communication_in_the_Animal_and_the_Machine

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Como está a censura em relação à Internet:
https://www.vpnmentor.com/blog/online-censorship-country-rank/
https://www.comparitech.com/blog/vpn-privacy/internet-censorship-map/

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Index Librorum Prohibitorum

https://en.wikipedia.org/wiki/Index_Librorum_Prohibitorum










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