segunda-feira, 20 de junho de 2022

Em busca de harmonia

Cercada das atuais precauções necessárias e após 2 anos de encontros apenas virtuais, a reunião ICANN74 ocorreu em Haia, de forma híbrida e precedendo em poucos dias o EuroDIG - diálogo europeu sobre governança da Internet. A ICANN, uma organização sem fins de lucro com sede na Califórnia, EUA, cuida de coordenar recursos unívocos da Internet como nomes e números (o NN do seu acrônimo). Compõem a ICANN organizações de suporte como o ccNSO, que agrupa domínios de códigos de país: .br, .de, .cl etc; o gNSO, composto dos chamados “domínios genéricos” como .net, .com, .biz etc; o segmento AtLarge, que visa a dar voz a participantes da rede discutindo as características e evolução desses recursos; e o GAC, comitê composto por representantes de governos. Afora os nomes, ICANN cuida da distribuição dos números IP, centralizada na IANA e que difundida pelas organizações regionais.

Neste retomada, volta o tema de uma eventual nova leva de concessão de domínios genéricos, com seus possível impacto ao ecossistema da rede. Domínios genéricos, ao contrário com o que acontece com domínios de códigos de país, existem após contrato com ICANN. Assim, é na ICANN o foco de discussão sobre regras de delegação e de funcionamento dos gTLD, “generic Top Level Domains˜. Ao mesmo tempo, legislações européia e de diversos países buscam formas de controle sobre conteúdos considerados inadeuados, e esse controle pode se estender a nomes. Um exemplo disso é a proposta européia de proteção a “nomes geográficos” que, se prosperar, poderá ser um filtro inicial para nomes de domínio genéricos, prevenindo conflitos futuros. Pode também criar situações de tensão, dado que um mesmo nome pode ter relevância em mais de uma região/país. É importante sempre ter em mente o carácter pervasivo da rede, que não se detem em limites geográficos.

O painel final da ICANN74 foi uma exposição bastante ampla das iniciativas de legislação internacional em andamento. O que se nota é uma crescente propensão em expandir o alcance da legislação para além do país ou da comunidade em que a lei foi gerada. Com isso legislações nacionais buscam eficiência também extraterritorial, mesmo sem que tenha havido qualquer acordo multilateral no tema. Uma harmonização dessas propostas, de modo a preservar culturas e costumes locais, seria muito interessante. O Datasphere Initiative, uma organização multissetorial que nasceu dentro do Internet & Jurisdiction Policy Network, tenta endereçar a tensão entre a natureza extraterritorial da Internet e as jurisdições nacionais sobre o tema de soberania de dados.

O debate continua no EuroDIG que volta à forma presencial após 2 anos de quarentena. Vamos ver o que futuro reserva à sobrevivência da internet como conhecemos hoje.

===


Nenhum comentário: