terça-feira, 4 de agosto de 2020

Global - Local

A Internet chegou ao Brasil em 1991, mas antes já havia aqui conexões a redes acadêmicas como a Bitnet, que contavam com eficiente correio eletrônico. Acresceu-se ao espanto que tive ao poder de comunicar-me via eletrônica, a impressão de que isso seria algo restrito a poucos. Afinal boa parte do conteúdo era em inglês, “língua franca”, e os participantes eram egressos da academia. Também me pareceu que a rede causaria uma uniformização em comportamentos e cultura, pela ampla disseminação de informações. Em pouco tempo, porém, fui mudando minha idéia. Uma lista de discussão, então muito ativa, a BrasNet, que incluia pesquisadores brasileiros no exterior era em português! Mais emblemático ainda era o que corria na BrasNet: além dos papos acadêmicos havia dicas de onde encontrar farinha de mandioca, feijão preto ou cachaça, nos EUA e Europa… A nostalgia pela cultura natal.

Montei outra imagem: a comunicação seria global e sem entraves, mas ela não vinha para sobrepor-se aos usos e costumes locais. Pelo contrário, poderia ser uma forma de fortalecê-los! Microculturas locais ameaçadas de desaparecimento, poderiam ganhar força e apoio via Internet. O artesanato indígena em nosso país, por exemplo, teria agora potenciais compradores vindos de todo o mundo, gerando sustentabilidade. Em suma, o “global” da rede poderia ajudar a reforçar o “local” em muitas regiões… A participação local ficou ainda mais evidente com a chegada da web ao país em 1993, com seus atrativos para gerar entrada em maciça de novos usuários.

Sempre há um custo a pagar: incômodos antes raros, como spam e fraudes, multiplicaram-se visando especialmente os ingressantes. Com a popularização dos buscadores e das plataformas de interação social, tornaram-se cada vez mais comuns abusos de privacidade, difamações e calúnias. A reação a eles trouxe iniciativas, tanto de novas leis, como de atividade judicial, que, além de não surtirem bons resultados práticos, tinham efeitos indesejados ao afetar usuários inocentes e deformar a rede como um todo. Foi neste cenário que o Comitê Gestor emitiu em 2007 seu decálogo, visando à preservação dos conceitos e liberdade na Internet.

Para que ações sobre a rede sejam efetivas, é crítico obter equilíbrio entre o local e o global. O respeito às características culturais locais não deve ameaçar uma fragmentação Internet. Soberania nacional implica, também, em se reconhecer a soberania das demais nações. Exemplo simplório: há na rede jogos de azar e há países em que esses jogos são ilegais; cabe aos países reprimir cidadãos que burlam sua lei acessando tais jogos, mas esta ação não pode ir além das fronteiras. Em vários países o consumo de álcool é proibido: caberá a eles fiscalizarem seus cidadãos, mas isso não lhes dá poder a pedirem a erradicação de menções a bebidas alcoólicas na rede global. Em suma, não se pode expurgar da rede global algo que localmente desagrada. A soberania nacional se exercerá sobre os cidadãos e as empresas locais que praticaram os delitos na jurisdição local, e não mutilando a Internet. Por ocasião do atentado às torres gêmeas em 2001, Vint Cerf declarou que, mais do que nunca, a Internet deveria ser usada para lançar luz sobre aqueles que ameaçam a liberdade. “A informação é o fulcro da verdade, e seu livre fluxo é a corrente sanguínea da democracia”.


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Vint Cerf, Wednesday 12th September 2001 15:31 Hours
https://isoc-e.org/cerf-9-11/

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Now, more than ever, the Internet must be wielded along with other
media to cast bright lights on all who would destroy freedom in the
world. Information is the torch of truth and its free flow is the
bloodstream of democracy.

The price of such free flow may be information we do NOT like or
believe, but the antidote to misinformation is more information,
not less.
<...>

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Exemplo de "lei local":
https://emais.estadao.com.br/noticias/comportamento,homem-e-condenado-a-35-anos-de-prisao-por-posts-no-facebook-sobre-a-familia-real-tailandesa,70001832807

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IGF- Internet Governance Forum, Berlim, 2019




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e um texto sobre censura na rede, com mapas de ações dos países

https://www.comparitech.com/blog/vpn-privacy/internet-censorship-map/




terça-feira, 21 de julho de 2020

Húbris

Em vários contos da mitologia vê-se que um herói, ao se desincumbir com êxito de uma difícil tarefa, é muitas vezes tomado de exaltação e excede-se em seus atos. Acaba punido pelos deuses. A húbris ou hybris, esse descomedimento, essa auto-confiança excessiva ou arrogância, é a raíz de muitas dos castigos que acabam por se abater sobre os heróis. Na moral antiga, a húbris é uma falha grave de caráter e que acaba por merecer a punição divina, normalmente a cargo de Nêmesis, a deusa da vingança e punição.
Ulisses, o mais sagaz e ardiloso dos gregos no cerco e destruição de Tróia, sucumbiu à húbris e por isso foi condenado a navegar por 10 anos superando um sem-número de provações e tormentas, antes de conseguir voltar a Ítaca, sua terra natal. Ícaro, que ganhou de presente de seu pai um par de asas moldadas com cera, não se contentou apenas em voar mas, ignorando os conselhos do pai, foi para perto do Sol, que derreteu o cera e o fez despencar no mar. Narciso era muito orgulhoso de si e Nêmesis, para destruí-lo, o fez apaixonar-se pela própria imagem...
Será que a Internet reforça em nós essa pulsão pelo egotismo, pelo cultivar de nossa própria imagem? Afinal não é difícil identificar esse apêgo, quando vemos a quantidade de “selfies”, os auto-retratos que tiramos, recebemos e distribuimos ao léu pela rede. Cuidado! Nêmesis nos punirá com a perda de nossa privacidade, com as eventuais foto-montagens que usarão os retratos para piadas maldosas e associações inadequadas. Outra situação que pode indicar o quanto de húbris prospera na rede é verificar a impensada e rápida redistribuição de tudo o que recebemos, na tentação de ganhar mais visibilidade e presença em grupos das redes sociais que frequentamos. A teia formada por esse novelo de mensagens está longe de ser um “conjunto de informações”. Pelo contrário, parece-se mais com uma “balbúrdia distribuida”. Os longos ciclos de transmissão de mensagens na rede parecem confirmar a teoria do “eterno retorno”: quantas vezes não acabamos por receber de volta algo que nós mesmos repassamos antes? o esses exemplos triviais, do dia-a-dia, há porém casos mais perigosos, onde a húbris também pode se esconder
Podemos, por exemplo, identificar essa armadilha em detalhes do projeto de lei sobre combate a notícias falsas. Sempre que se busca, com a melhor das intenções, atacar um problema ou um comportamento que incomoda ou agride, há o risco de, ao se exagerar na dose, causar danos colaterais impensados. Agir com descomedimento pode afetar inocentes, ou exagerar na dose de punição a eventuais culpados. Pode-se estar incorrendo em húbris. E se houver húbris ao trilhar o caminho em direção à meta, Nêmesis poderá nos punir tirando-nos liberdades, condenando-nos a uma Internet mutilada, ou, simplesmente, fazendo-nos apaixonar pelo próprio auto-conforto.
As salvaguardas para escapar da húbris são simples: basta ouvir a todas as vozes que possam e queiram opinar sobre o tema. Parece ser esse o caminho que o PL2630 toma ao evoluir na Câmara: diversas audiências públicas pautarão os passos a serem dados. Que ele seja um caso claro de sofrósina, o oposto de húbris, e que significa moderação, prudência e sanidade moral.

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texto do Millôr no prefácio de "Um Elefante no Caos" 1960, que deveria se enquadrado e colocado em lugar visível a todos...:

"Depois disso viria o Fim, não, como todos pensavam, com um estrondo, mas com um soluço. A densa nuvem desceria, não, como todos pensavam, feita de moléculas radioativas, mas da grosseria de todos os dias, acumulada, aumentada, transmitida, potenciada. O homem se amesquinharia, vítima da mesquinharia do seu semelhante, cada dia menos atento a um gesto de gentileza, a um ato de beleza, a um olhar de amor desinteressado, a uma palavra dita com uma precisa propriedade. E tudo começou a ficar densamente escuro, porque tudo era terrivelmente patrocinado por enlatadores de banha, fabricantes de chouriço e vendedores de desodorante, de modo que toda a pretensa graça da vida se dirigia apenas à barriga dos gordos, à tripa dos porcos, ou, no máximo de finura e elegância, às axilas das damas. E o espírito não sobrenadou..."

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Nêmesis "...É a deusa que personifica o destino, equilíbrio e vingança divina."

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Sobre Ulisses, astúcia e punição:

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A perda da infância, ou a infância continuada?
"Social Media Could Make It Impossible to Grow Up"

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Sofrósina versus Húbris... 

Icaro, vídeo curtíssimo:
https://www.youtube.com/watch?v=Jj2Yq-3TpOg

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Caso clássico de húbris também está na tragédia grega Electra. A mãe de Electra planeja e consume a morte do próprio marido Agamemnon, com a ajuda de seu amante Egisto, que com isso herdariam o trono de Micenas. Ao buscar vingar a morte do pai, Electra se une ao irmão Orestes, e acabam por assassinar Egisto e Clitemnestra. Porém essa vingança, mesmo que justa, inclui um "matricídio" e, portanto, excedeu-se. Assim, Electra e Orestes terão que pagar por sua húbris.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Electra

O remorso como punição a Orestes em quadro de William-Adolphe Bougereau (1862)
https://pt.wikipedia.org/wiki/William-Adolphe_Bouguereau, em:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Orestes_(Eur%C3%ADpides)





terça-feira, 7 de julho de 2020

Bom dia!

O projeto de lei 2630, agora aprovado no Senado, segue para a Câmara. Do muito que foi dito, ressalta especialmente a estranha rapidez com que tramita, associada à falta de debate mais amplo com a sociedade. Um alerta adicional: a ele se opõem vozes dos mais diversos matizes políticos, mas que convergem na importância de proteger direitos fundamentais e civilizatórios. Não só a liberdade de expressão e a privacidade, mas até a presunção de inocência correm sérios riscos, que aumentam quando se pensar em delegar decisões da justiça a âmbitos alheios. O Marco Civil da Internet, agregado à legislação já existente suprem o necessário para levar a cabo qualquer ação. E parece perigoso associar destempero verbal ou rudeza a algum novo tipo de infração, mesmo reconhecendo que muito da lhaneza no trato social desapareceu.

No tema, domingo, coincidiu uma entrevista de Vint Cerf, pioneiro da Internet, para um programa de Bombaim, Índia. Respondendo a “como a tecnologia poderia amenizar o problema de conteúdos inadequados ou falsos”, Vint elencou tres caminhos: 1- tecnológico - como cientista, constata a impossibilidade de verificação humana para o volume de dados que entra na rede: são geradas 400 horas de vídeo por minuto! Se a ideia é identificar conteúdos inadequados (partindo da hipótese que haveria como definir isso...), a saída é recorrer a “ferramentas automatizadas”, mesmo com as mazelas que seu uso pode apresentar, de “aprendizado” deficiente, até eventual viés inesperado. 2- termos de conduta - plataformas se beneficiariam com regras mais estritas e claras, bem informadas aos usuários. Analogmente a clubes, quando alguém decide usar uma plataforma precisa conhecer e aceitar suas normas internas. Muitas plataformas preveem meios de auto-controle, onde usuários podem denunciar o que lhes pareça não aderente às normas e que, uma vez confirmado, pode levar a sanções ou, até, à exclusão do abusador. Afinal, parece razoável que um clube de vegetarianos rejeite alguém que divulgue receitas de churrasco... Há também necessidade de estrita transparência e ampla divulgação do código de conduta, que deverá exibir boa estabilidade, sem mudanças repentinas ao sabor dos ventos do momento. 3- mais civilidade – que, segundo Vint, talvez seja a única forma sólida de, a médio prazo, melhorar o convívio na rede. Aqui ele fez analogia com “forças fracas” que obtem grandes resultados. A gravidade, mesmo sendo uma força extremamente fraca, consegue, pelo acúmulo de massa mover a Terra na órbita do Sol. A transmissão histórica da cultura e dos modos de civilidade, aparentemente forças fracas, moldava comportamentos nos tempos de antanho. Criança aprendi com minha avó a ceder o lugar aos mais velhos nos meios de transporte, a cumprimentar as pessoas, a não levantar a voz ao discutir… Marcas que, uma vez impressas em nós, delas não conseguimos desviar. Forças em si fracas que, disseminadas na sociedade, tornam-se regras a que não se foge. Imagine-se, por absurdo, abandonar esse caminho e criar “atalhos”: tornar o “bom dia”obrigatório por lei! Seria um claro sinal claro de degenerescência social. Características inculcadas pela educação, como a cordura, o não ofender, o não contar mentiras propositalmente, tornam-se em decisão racional e volitiva. Pedir uma lei que nos obrigue a sermos corteses  e civilizados é reconhecer o risco de falência de nosso convívio.


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O vídeo com Vint Cerf está em:

https://www.youtube.com/watch?v=pkk92NC6T9A&t=1806s

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terça-feira, 23 de junho de 2020

Atendendo desejos


Quem não gostaria de sanear a internet, ambiente em que nos movimentamos e vivemos hoje? Remover de lá o que seja maliciosamente enganador, estupidamente virulento ou viciosamente racista e excludente? Todos anseiam por um ar leve e puro. Que apenas informações fundamentadas e edificantes cheguem até nós, e que possamos confiar integralmente no próximo. Essa utopia, entretanto, além de não ter guarida no que conhecemos por “gênero humano”, estará sempre longe, no horizonte, como algo a ser incansavelmente buscado, porém inatingível. O perigo é escolhermos caminhos escorregadios e falhos para avançar mesmo um pouco na direção da ansiada meta. O perigo é a emenda sair pior que o soneto. Oscar Wilde, numa famosa e sábia tirada, nos previniu: “quando os deuses querem punir alguém, eles atendem os seus pedidos”.

Visando a atender a esses desejos há vários projetos em trâmite nas casas legislativas federais, que se propõem como eficiente bálsamo para aliviar a praga das notícias falsas na internet. Afinal quem não aplaudiria um lenitivo para isso? Mas há consequências numa legislação que inclui a necessidade de identificação positiva dos usuários de rede e o rastreamento das mensagens que são repassadas. Além de eventuais dificuldades intransponíveis para sua implantação na rede global, trará grandes riscos à nossa privacidade e ao exercício da liberdade de expressão na Internet. Muitas vezes eivados de imprecisões técnicas graves e que sugerem pouca familiaridade com aspectos técnicos do funcionamento da internet, eles oneram essencialmente os que estão à mão, os inocentes. Projetos feitos sem extenso debate prévio com a comunidade, podem levar a leis que se comportem como teias de aranha: apanham os pequenos insetos, enquanto os maiores as rasgam e escapam. E perde-se o objetivo de se construir um ambiente jurídico coerente e seguro. Hoje, quando celebramos a existência da Lei Geral de Proteção de Dados, é irônico ver outras propostas indo em direção a crescente vigilantismo, com riscos, até, de deformar o Marco Civil da Internet.

O risco dos pedidos apressados lembra “A Mão do Macaco”, um curto e sombrio conto de W.W.Jacobs, escrito em 1902. Resumidamente, um casal idoso e seu filho jovem recebem uma visita de um major, antigo amigo, e na conversa fala-se sobre magia. O major alerta que isso é algo perigoso, que se deve evitar. Mostra uma mão mumificada de macaco, que teria poderes para atender tres desejos, e sugere que ela seja jogada ao fogo, pelos riscos que representa. A família inicialmente ri-se do caso mas, ao final, decide ficar com o tal objeto, ao invés de destruí-lo. Não resistindo à ideia de testar os poderes do amuleto resolvem pedir-lhe que seja saldada a dívida remanescente da compra da casa: 200 libras. No dia seguinte, após o filho seguir ao seu emprego, recebem uma nova visita: é o representante da empresa onde o filho trabalha, trazendo uma notícia funesta: o jovem teria sido atingido pela máquina que operava e falecera. E a empresa, contristada, envia aos pais a quantia de 200 libras como maneira de aliviar a dor… O conto segue - ainda há dois desejos disponíveis - porém já fica claro que podemos nos arrepender amargamente quando formulamos pedidos mal-engendrados. O pedido foi atendido: as 200 libras chegaram, mas perdeu-se um bem muito maior! A pressa na construção de um remédio pode sair mais grave que o mal que se pretendia combater.


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"Um marido ideal" Oscar Wilde:

Sir Robert Chiltern: <...> Eu me lembro de ter lido em algum lugar, em algum livro estranho, que quando os deuses querem nos punir atendem aos nossos pedidos.
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Sobre "A Mão do Macaco" ou "The Monkey's Paw"

https://en.wikipedia.org/wiki/The_Monkey%27s_Paw

https://freebookseditora.weebly.com/uploads/1/1/9/3/119330764/9_-_a_m_o_do_macaco__3__2.pdf


<...>
- E os três pedidos formulados foram realmente atendidos? - perguntou a Sra. White.
- Foram - respondeu o major, e o copo chocou-se contra seus fortes dentes.
- E ninguém mais renovou os pedidos? - perguntou a velha senhora.
- A primeira pessoa teve, sim, os seus desejos satisfeitos - respondeu -. Eu não sei quais foram os dois primeiros pedidos. Mas o terceiro desejo foi a morte. Foi dessa maneira que eu obtive a mão do macaco.

Sua entonação era tão solene que o silêncio caiu sobre o grupo.
<...>
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terça-feira, 9 de junho de 2020

Morigeração

No ginásio, meu professor de português apresentou à classe os sonetos do Bocage, enaltecendo a qualidade lírica, mas já advertindo que parte de seus outros escritos, por ser muito satírica e libidinosa, estava vedado aos de nossa idade. Manuel Maria Barbosa du Bocage viveu numa época de grande crise, e chegou a passar algum tempo preso por ter escrito um poema antirreligioso.

Hoje os tempos não são menos complexos. Numa radicalização de posições, passamos a conviver com uma linguagem abusiva, e que não raramente ignora os fatos, na ânsia de criar narrativas pouco verídicas… Há leis bem estabelecidas para punir crimes e abusos mas, por diversos motivos, entre eles o de atender a “clamor popular” difuso, multiplicam-se propostas “inovadoras” que visam a prover alívio aos usuários; medidas que pretendem conter o que pareça ser calunioso, ofensivo, ou apenas desagradável.

Que há tempos abandonamos a cordura parece claro. A virulência das expressões que circulam pelas redes sociais não tem paralelo, e só faz aumentar. Para a rede temos o Marco Civil, que completou mais de seis anos, regula direitos e deveres, e foi globalmente bem recebido.

Mas são cada vez mais frequentes as propostas de se incluírem alterações nele, que poderão esconder muito perigo para a nossa liberdade. O Marco Civil é uma lei construída de forma paradigmática e, caso haja espaço para aperfeiçoamentos, eles deveriam ser precedidos de um debate público tão amplo e extenso qual foi o que houve quando da sua elaboração.

Há pontos técnicos a observar: na internet, só regras globais funcionam bem. A tentativa de criar espaços locais com regras específicas redunda ou numa segmentação da rede global, ou em estímulos de se buscarem formas de contornar essas restrições. A resistência da internet ao controle foi expressa por John Perry Barlow: “a internet interpreta ‘censura’ como um defeito, e busca rotas para contorná-lo”. Se queremos criar uma “internet com regras próprias”, estaremos promovendo sua ruinosa desagregação. Em qualquer legislação vindoura, a infraestrutura da rede terá que ser preservada em sua neutralidade e funcionalidade, sob pena de descartarmos “o bebê junto com a água do banho”.

Quanto aos agentes na rede, todos devem ser responsáveis pelos seus atos, mas sempre por decisão judicial. Criar instâncias intermediárias com poderes censores, pode alimentar monstros e gerar problemas ainda mais complexos. Exigir identificação positiva dos internautas, por exemplo, além de violar a privacidade, sempre onerará os inocentes. Afinal Bocage usava o pseudônimo de Elmano Sadino quando fazia versos bucólicos. Na internet sempre ficam rastros e a guarda dos metadados, prevista no Marco Civil, sempre permitirá chegar ao autor do desmando, desde que assim definido pela Justiça. Repassar a intermediários o papel de definir o que é “verdade” ou “mentira” é uma decisão que geraria abusos de autoridade, e que poderia transformar nossa liberdade de expressão num aleijão.

Voltemos à elegância e à morigeração, mas sem abrir mão da liberdade. Bocage também foi o poeta da liberdade, e a usou em toda sua extensão: 


Ah! Se a vossa liberdade
zelosamente guardais, 
como sois usurpadores
da liberdade dos mais?
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https://poemasdebibe.blogspot.com/2013/08/o-passarinho-preso-bocage.html

http://www.faroldasletras.pt/bocage.html

Liberdade Querida e Suspirada

Liberdade querida e suspirada,
Que o Despotismo acérrimo condena;
Liberdade, a meus olhos mais serena,
Que o sereno clarão da madrugada!

Atende à minha voz, que geme e brada
Por ver-te, por gozar-te a face amena;
Liberdade gentil, desterra a pena
Em que esta alma infeliz jaz sepultada;

Vem, oh deusa imortal, vem, maravilha,
Vem, oh consolação da humanidade,
Cujo semblante mais que os astros brilha;

Vem, solta-me o grilhão da adversidade;
Dos céus descende, pois dos Céus és filha,
Mãe dos prazeres, doce Liberdade!

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Liberdade, onde estás? Quem te demora

Liberdade, onde estás? Quem te demora?
Quem faz que o teu influxo em nós não Caia?
Porque (triste de mim!) porque não raia
Já na esfera de Lísia a tua aurora?

Da santa redenção é vinda a hora
A esta parte do mundo que desmaia.
Oh! Venha... Oh! Venha, e trémulo descaia
Despotismo feroz, que nos devora!

Eia! Acode ao mortal, que, frio e mudo,
Oculta o pátrio amor, torce a vontade,
E em fingir, por temor, empenha estudo.

Movam nossos grilhões tua piedade;
Nosso númen tu és, e glória, e tudo,
Mãe do génio e prazer, oh Liberdade!

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